Informativos e Artigos
13 de abril de 2020
Na última quarta-feira, dia 08 de abril, por conta do covid-19, foi publicada no Diário Oficial da União a Medida Provisória nº 948 e que […]
21 de abril de 2020
Em meio a pandemia de coronavírus, muitas têm sido as mudanças relacionadas às relações sociais, objetivando o resguardo da saúde pública e o achatamento da […]
4 de março de 2021
Importante discussão versa sobre a ordem tributária e o interesse arrecadatório do Estado versus a preservação da atividade econômica. Em primeiro lugar, embora a discussão possa […]
22 de março de 2021
A despeito da ínfima quantidade de vacinas disponíveis, algumas questões têm sido suscitadas no âmbito do Direito do Trabalho e do Contrato Laboral. A demissão do […]